Em relação aos tópicos relacionados ao Sistema Tributário Nacional brasileiro, julgue o item, com base no ordenamento vi...

A respeito do direito tributário, julgue o item.A obrigação tributária principal decorre da legislação tributária e tem por objeto as prestações, posi...

Acerca de noções relativas a tributos, julgue o item.Se o imposto sobre a importação de determinado produto teve sua alíquota elevada em janeiro de de...

As limitações constitucionais ao poder de tributar são garantias fundamentais do contribuinte, destinadas a evitar que o ente tributante exceda o exer...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

A respeito da obrigação tributária, assinale a alternativa correta.

De acordo com a Lei nº 6.830/80, com o CTN e com o direito tributário, julgue o próximo item.A certidão negativa expedida com dolo ou fraude, que cont...

Quanto aos requisitos da legislação tributária aplicada às contratações públicas, julgue o item. Os impostos precisam ser instituídos por lei, mas pod...

Em relação aos aspectos relacionados ao sistema tributário nacional, às finanças públicas e à análise econômica governamental, julgue o item em sequên...

Quanto às espécies de tributos, julgue o item.Os impostos são tributos que incidem, necessariamente, sobre revelações de riqueza do contribuinte.

No que se refere à cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item. O termo de inscrição de dívida ativa deverá conter, obrigatori...