Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200894293Em um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na...1457941200894293Ano: 2024Banca: IBADEOrganização: Prefeitura de Ouro Preto do Oeste - RODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos FundamentaisEm um processo de alimentos provisórios, um juiz considerou o princípio constitucional da dignidade da pessoa humana, na determinação do valor dos alimentos. Qual o objetivo principal ao se aplicar esse princípio?Apriorizar a manutenção do estilo de vida atual do alimentando, mesmo que isso comprometa a subsistência do alimentante;Bequilibrar as necessidades do alimentando com a capacidade contributiva do alimentante, visando assegurar o mínimo existencial para ambos;Cconcentrar-se na preservação das condições financeiras do alimentante, garantindo que ele não precise fazer sacrifícios significativos.Dassegurar que o alimentando possa manter um padrão de vida semelhante ao do alimentante, independentemente das circunstâncias;Efixar um valor que permita ao alimentando ter acesso a bens e serviços além do necessário para uma vida digna;ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084385Direito ConstitucionalSobre a fiscalização contábil, financeira e orçamentária e o controle externo no âmbito federal, a Constituição Federal de 1988 determina que:Questão 457941200123907Direito ConstitucionalO texto a seguir é um trecho do artigo 165 da Constituição Federal de 1988. Art. 165. Leis de iniciativa do Poder Executivo estabelecerão:I - o plano ...Questão 457941200286878Direito ConstitucionalNo tocante aos princípios fundamentais da Constituição da República, configura fundamento da República Federativa do Brasil a:Questão 457941200346608Direito ConstitucionalComplete o enunciado de acordo com a alternativa correta. São direitos sociais _____________ a saúde, a alimentação, o trabalho, a moradia, o transpor...Questão 457941200740984Direito ConstitucionalConsiderando os apontamentos presentes na Constituição Federal, julgue as sentenças abaixo como verdadeiras (V) ou falsas (F). (__) O controle externo...Questão 457941200901127Direito ConstitucionalA idade mínima que a Constituição Federal de 1988 exige para que uma pessoa possa ser eleita para o cargo de Vereador, é:Questão 457941200953559Direito ConstitucionalDe acordo com a regra prevista na Emenda Constitucional nº 47 qual dos servidores a seguir, todos com ingresso no Serviço Público até 16/12/1998, pode...Questão 457941201174728Direito ConstitucionalO Art. 6º da Lei LEI Nº 1.079, DE 10 DE ABRIL DE 1950, define os crimes de responsabilidade contra o livre exercício dos poderes legislativo e judiciá...Questão 457941201542291Direito ConstitucionalSobre lei complementar e lei ordinária, é correto afirmar que :Questão 457941201753576Direito ConstitucionalDe acordo com a legislação vigente (federal e municipal) assinale a alternativa que corresponda a um dos requisitos básicos para a investidura em carg...