Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro- MA, o dever do município com a educação, será efetivado, mediante a g...

Qual o principal objetivo da Comissão de Desportes e Lazer criada pelo Município:

Ainda segundo a Lei Orgânica do Município de Açailândia, assinale a alternativa incorreta:

Qual das seguintes matérias é de iniciativa privativa do Prefeito Municipal, conforme o Artigo 59 da Lei Orgânica Municipal:

O patrimônio cultural do Município é constituído dos bens materiais e imateriais portadores de referências à identidade, à ação e memória dos diferent...

Com base na lei orgânica municipal de Santo Amaro - MA, assinale a assertiva que não representa um fundamento do município.

Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário:

Com base na lei orgânica de Itapecuru Mirim – MA, o Poder Executivo Municipal manterá sistema de controle interno a fim de, exceto:

Qual é o período de mandato estabelecido para o Prefeito e o Vice-Prefeito de Rosário, conforme a Lei Orgânica do município:

É de competência exclusiva da Mesa da Câmara a iniciativa das Leis que disponham sobre, de acordo com o art.49 da Lei Orgânica do município de Rosário...

Assinale corretamente o ano em que a Lei Provincial n° 370 de 26 de maio que criava a Freguesia, nomeada com o nome do capitão que contribuiu com a fu...