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Acerca da Lei de Acesso à Informação, julgue o item a seguir.
As informações serão divulgadas apenas quando forem solicitadas.
No que diz respeito ao registro de pessoas jurídicas estatais, paraestatais, autárquicas e de economia mista e de seus responsáveis técnicos no SINCET...
Com base na Lei n.º 8.245/1991, julgue o item.Em casos de separação de fato, separação judicial, divórcio ou dissolução da união estável, a locação re...
De acordo com as Leis n. º 4.119/1962 e n.º 5.766/1971, julgue o item.Ao candidato à matrícula nos cursos de licenciado e psicólogo não é exigida a ob...
Segundo as Resoluções n.º 1.004/2003 e n.º 1.008/2004, julgue o item.A Comissão de Ética Profissional deve proceder à instrução do processo no prazo m...
A Constituição Federal, em seu artigo 5.º , dispõe que todos têm direito a receber dos órgãos públicos informações de seu interesse particular ou de i...
Com base na Lei n.° 13.639/2018, julgue o item.O Conselho Federal dos Técnicos Industriais, com sede e foro em Brasília, será integrado por brasileiro...
Considerando a Lei nº 6.830/1980, que trata da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública, julgue o item abaixo.Na execução fiscal, o execut...
À luz do Decreto n.º 9.830/2019, julgue o item.Toda decisão será fundamentada, sendo vedada a motivação por declaração de concordância com o conteúdo ...
Acerca do programa de correio eletrônico Microsoft Outlook 2016, das noções de vírus, worms e pragas virtuais e do Sistema Eletrônico de Informações (...
A respeito da Lei de Acesso à Informação (LAI), julgue o item seguinte.Quando não for autorizado acesso integral à informação por ser ela parcialmente...