Quanto ao Poder de Polícia, marque a assertiva CORRETA:

Não é pessoa jurídica de direito privado:

No que pertine ao tema servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA:

Leia com atenção e complete a oração com as palavras corretas. O instrumento de contrato é ______________ nos casos de concorrência e de tomada de pre...

Nos termos da Lei n° 8.112/1990, em sua atual redação, todas as alternativas abaixo são consideradas formas de provimento de cargo público, EXCETO a:

“A Administração pode anular seus próprios atos, quando eivados dos vícios que os tornem ilegais, porque deles não se originam direitos; ou revogá-los...

Assinale a alternativa correta:

Quanto aos atos administrativos, é INCORRETO asseverar que:

No que toca ao tema da concessão e permissão de serviço público, marque a assertiva CORRETA:

A doutrina administrativista brasileira aponta que, como regra, os atos administrativos possuem os seguintes atributos, EXCETO a:

O Instituto Nacional do Seguro Social, autarquia federal instituída para realização de serviço público, é exemplo de: