Julgue o item a seguir, referentes às atribuições do presidente da República, ao controle externo e interno, ao Tribunal...

No que se refere ao Poder Judiciário e ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), julgue o próximo item. O CNJ exerce a supervisão orçamentária da justiça...

Projeto de lei aprovado em uma das Casas do Congresso Nacional é enviado à outra, a Casa revisora, em autógrafos assinados pelo respectivo presidente....

Considerando as disposições da Constituição Federal de 1988 (CF) quanto à administração pública, julgue o item a seguir.Servidor público da administra...

Acerca do Ministério Público, julgue o item a seguir. O Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) tem competência para rever, de ofício ou median...

De acordo com entendimento do STF, o controle jurisdicional prévio ou preventivo de constitucionalidade sobre projeto de lei ainda em trâmite somente ...

Assinale a opção correta em relação aos direitos fundamentais e aos conflitos que podem ocorrer entre eles.

Entre as funções típicas do Poder Judiciário inclui-se a edição de normas regimentais que disponham sobre a competência e o funcionamento de seus órgã...

A respeito das competências do Poder Judiciário, julgue o seguinte item. A revisão, de ofício ou por provocação, dos processos disciplinares, julgados...

No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 assegura aos membros da advocacia pública as garanti...

Julgue o item seguinte, acerca do direito e garantia fundamental.A imunidade contra a autoincriminação é traduzida como garantia constitucional e cons...