Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201447202No tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 assegura aos membros d...1457941201447202Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: Prefeitura de Pires do Rio - GODisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Funções Essenciais à Justiça | Advocacia PúblicaNo tocante às funções essenciais à justiça, julgue o item seguinte.A Constituição Federal de 1988 assegura aos membros da advocacia pública as garantias de vitaliciedade, inamovibilidade e irredutibilidade de seus subsídios.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200103106Direito ConstitucionalAdvogado nomeado desembargador de um tribunal de justiça estadual adquire vitaliciedade imediatamente a partir dessa nomeação.Questão 457941200446886Direito ConstitucionalCuidando-se de ação de indenização por acidente de trabalho fundada na culpa do empregador, compete à justiça do trabalho o julgamento da lide. A comp...Questão 457941200692519Direito ConstitucionalAcerca do poder constituinte, assinale a opção correta.Questão 457941200790323Direito ConstitucionalCom o advento da Emenda Constitucional n.º 132/2023, os conflitos entre os entes federativos e o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços relati...Questão 457941200917170Direito ConstitucionalA CF assegura aos magistrados de primeiro grau a prerrogativa da vitaliciedade, adquirida após três anos de exercício no cargo, e, nesse período de tr...Questão 457941201015151Direito ConstitucionalNo que se refere ao Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil (SINPDEC), julgue os itens a seguir.Compete exclusivamente à União definir os critério...Questão 457941201062085Direito ConstitucionalAcerca dos princípios fundamentais e dos direitos e garantias fundamentais, assinale a opção correta.Questão 457941201592720Direito ConstitucionalO advogado-geral da União, chefe da advocacia-geral da União, é cargo de livre nomeação pelo presidente da República, entre brasileiros maiores de tri...Questão 457941201900109Direito ConstitucionalJulgue o item a seguir, relativos à organização político-administrativa do Estado e às disposições constitucionais aplicáveis aos Poderes Executivo, L...Questão 457941202083652Direito ConstitucionalEntre as possibilidades de violação de domicílio, inclui-se a realizada em horário noturno e autorizada por ordem judicial.