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Acerca do tratamento recebido pelo Ministério Público na Constituição de 1988, é falso afirmar que
Assinale a afirmativa verdadeira:
Ao Ministério Público, organizado em carreira, é assegurada autonomia funcional, administrativa e financeira, cabendo-lhe, especialmente:
A propósito da estrutura federal brasileira e das competências dos entes federados, assinale a alternativa correta:
Ainda sobre o Ministério Público na Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, assinale a alternativa CORRETA:
Assinale a alternativa que não corresponde às funções institucionais do Ministério Público.
De acordo com a Constituição Federal do Brasil, são considerados patrimônio nacional:
Quanto ao objeto do controle abstrato de constitucionalidade, aponte o item incorreto:
A respeito das hipóteses de cabimento, dos pressupostos processuais de validade e de existência e dos parâmetros de controle pertinentes à arguição de...
Segundo entendimento do Supremo Tribunal Federal, nepotismo é a conduta de nomear para cargos públicos em comissão ou funções de confiança de livre pr...