São diretrizes gerais da política urbana, como pre...

Q: São diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade:

A) garantia do direito a um planeta sustentável, entendido como o direito de todos à terra urbana e rural, à moradia, ao saneamento ambiental, à infra-estrutura, ao transporte e aos serviços públicos para as presentes e futuras gerações. | B) oferta de equipamentos urbanos e comunitários, transporte e serviços públicos adequados aos interesses e necessidades da população e às características locais. | C) prioridade de condições para os agentes públicos na promoção de empreendimentos e atividades relativos ao processo de urbanização, atendido o interesse social. | D) adequação dos instrumentos de política partidária, econômica, tributária e financeira e dos gastos públicos aos objetivos do desenvolvimento urbano, de modo a privilegiar os investimentos geradores de bem-estar geral e a fruição dos bens pelos segmentos sociais menos favorecidos economicamente. | E) tratamento prioritário às obras e edificações públicas e privadas que tenham o potencial de geração de empregos à população.

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Ano: 2017Banca: VUNESPOrganização: DPE-RODisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade | Diretrizes Gerais

São diretrizes gerais da política urbana, como previsto no Estatuto da Cidade:

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