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A respeito das disposições da Lei n.o 9.674/1998, julgue o item abaixo.É lícito aos Conselhos Regionais a aplicação de multas por infrações disciplina...
Com base na Lei n.º 12.527/2011, julgue o item.Os procedimentos previstos na referida Lei destinam-se a assegurar o direito fundamental de acesso à in...
Conforme a Lei n.° 5.524/1968, assinale a alternativa correta a respeito do exercício da profissão de técnico industrial.
À luz da Lei n.º 8.159/1991, julgue o item.Não se pode afirmar que há ressalvas quanto ao direito de receber dos órgãos públicos informações de seu in...
O profissional técnico industrial, registrado em qualquer conselho profissional, quando exercer atividades em região diferente daquela em que se encon...
De acordo com a Lei n.o 5.524/1968, com o Decreto n.o 90.922/1985 e com o Decreto n.o 4.560/2002, julgue o item. A profissão de técnico industrial não...
A autenticidade é a qualidade da informação que tenha sido produzida, expedida, recebida ou modificada por determinado indivíduo, equipamento ou siste...
À luz do Decreto nº 85.877/1981, julgue o item a seguir. As dúvidas provenientes do exercício de atividades afins com outras profissões regulamentadas...
Com base na Lei n.º 2.800/1956, julgue o item.A escolha dos conselheiros regionais efetuar‑se‑á em assembleias realizadas nos Conselhos Regionais, sep...
Considerando o teor da Lei nº 13.639/2018, julgue o item.A suspensão do exercício da atividade de técnico industrial, em todo o território nacional, p...