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Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além ...
Assinale a alternativa correta:
É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:
Considere as assertivas a seguir: I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclus...
São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:
É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:
Assinale a alternativa correta.
Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.
Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.
Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica di...