Assinale a alternativa correta em relação ao negócio jurídico.

Eventuais nulidades ou anulabilidades do negócio jurídico, nas hipóteses descritas em lei, deverão ser alegadas pela parte ou pelo Ministério Público nos casos que lhe couber intervir, na medida em que não poderão ser reconhecidas de ofício pelo juiz da causa.

O negócio jurídico firmado entre vivos, sem prazo determinado, é exequível desde logo, com exceção daquele que tem por objeto o planejamento da partilha de bens de pessoa viva, que só será exequível após sua morte.

São requisitos de validade do negócio jurídico a capacidade do agente, a vontade não viciada, a licitude e a possibilidade legal do objeto.

O encargo ilícito ou impossível é considerado não escrito, ainda que seja o motivo determinante da liberalidade, não sendo caso de invalidação do negócio jurídico.

O negócio jurídico nulo, celebrado sem requisitos legais de validade, não pode ser confirmado ainda que preencha os requisitos de outro negócio jurídico válido, sendo vedada a conversão.

Assinale a alternativa correta em relação ao negóc...

Questão 457941200140479Direito Civil

Em um condomínio edilício, Antonio é proprietário e possuidor de uma unidade condominial. Ele proporciona festas em sua unidade, com frequência, além ...

#Condomínio Edilício#Direitos Reais

Questão 457941200560746Direito Civil

Assinale a alternativa correta:

#Direitos Reais#Posse: Teoria, Classificação e Aquisição

Questão 457941200951096Direito Civil

É hipótese de anulabilidade de negócio jurídico:

#Teoria Geral dos Atos e Negócios Jurídicos#Parte Geral do Direito Civil#Nulidades e Anulabilidades

Questão 457941200975666Direito Civil

Considere as assertivas a seguir: I. decorridos 4 (quatro) anos, o Contrato de Prestação de Serviços é considerado findo, independentemente da conclus...

#Depósito, Mandato, Comissão, Agência e Distribuição#Troca, Permuta, Contrato Estimatório e Doação#Contratos Específicos#Prestação de Serviços e Empreitada

Questão 457941201081150Direito Civil

São pessoas legitimadas a promover a ação de anulação do ato jurídico, com exceção do:

#Direito de Família#Regime de Bens

Questão 457941201175781Direito Civil

É(são) legitimado(s) para exigir a cessação de ameaça ou lesão a direitos de personalidade de uma pessoa já falecida:

#Personalidade e Capacidade Civil#Parte Geral do Direito Civil

Questão 457941201288567Direito Civil

Assinale a alternativa correta.

#Aspectos Gerais do Direito Sucessório#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201321657Direito Civil

Em relação à aceitação e à renúncia da herança, assinale a alternativa correta.

#Aceitação e Renúncia da Herança#Direito Sucessório

Questão 457941201342091Direito Civil

Em tema de sucessão legítima, assinale abaixo a assertiva INCORRETA.

#Sucessão Legítima#Direito Sucessório

Questão 457941201936311Direito Civil

Considere o seguinte enunciado: as associações e as fundações apresentam traços que as aproximam, mas não se confundem, por terem natureza jurídica di...

#Entidades Jurídicas#Parte Geral do Direito Civil

Assinale a alternativa correta em relação ao negócio jurídico.

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Assinale a alternativa correta em relação ao negócio jurídico.

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