Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200899075Acerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Region...1457941200899075Ano: 2018Banca: QuadrixOrganização: CRM-PRDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação dos Conselhos de MedicinaAcerca do Decreto n.º 44.045/1958, julgue o item que se segue.Nos processos ético-profissionais junto ao Conselho Regional de Medicina (CRM), é obrigatória a representação do médico por advogado durante todo o trâmite.ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200062527Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 6.830/1980, julgue o item.A dívida ativa da Fazenda Pública, compreendendo a tributária e a não tributária, abrange a atualização mon...Questão 457941200238074Legislação FederalSegundo a Lei n.º 12.527/2011 e o Decreto n.º 7.724/2012, normativas que dispõem sobre o acesso a informações, julgue o item.A transparência ativa é a...Questão 457941200526154Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de te...Questão 457941200654622Legislação FederalDe acordo com a Lei n.º 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação), assinale a alternativa correta.Questão 457941200781131Legislação FederalÀ luz das disposições da Lei n.° 12.527/2011, julgue o item.Considera-se como informação sigilosa aquela submetida temporariamente à restrição de aces...Questão 457941200835602Legislação FederalCom base na Resolução CONFEA n.° 1.090/2017, julgue o item, a respeito do cancelamento de registro profissional por má conduta pública, escândalo ou c...Questão 457941201597091Legislação FederalDe acordo com o artigo 2º da Resolução Normativa nº 226/10 do Conselho Federal de Química, constituem também atribuições dos profissionais da Química ...Questão 457941201758803Legislação FederalA respeito das disposições da Lei n.º 13.639/2015 e dos Conselhos Regionais dos Técnicos Industriais, julgue o item.As atividades dos Conselhos Region...Questão 457941201783805Legislação FederalCom base na Lei n.° 6.830/1980, julgue o item.A competência para processar e julgar a execução da dívida ativa da Fazenda Pública exclui a de qualquer...Questão 457941202029103Legislação FederalÀ luz da Lei n.º 12.527/2011 e do Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.As informações relativas à atividade empresarial de pessoas jurídicas de direi...