Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200526154À luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões re...1457941200526154Ano: 2022Banca: QuadrixOrganização: CRT-04Disciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 13.639/2018 - Conselho Federal e Regionais dos Técnicos IndustriaisÀ luz das disposições da Lei n.º 13.639/2018, julgue o item.O trabalho de atuação compartilhada com outras profissões regulamentadas será objeto de termo de responsabilidade técnica. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200031098Legislação FederalConsiderando a Resolução CONFEA n.° 1.094/2017, que dispõe a respeito da adoção do livro de ordem de obras e serviços das profissões abrangidas pelo S...Questão 457941200390063Legislação FederalCom base nas disposições da Lei Federal n.º 2.800/1956, julgue o item.Os Conselhos Regionais de Química poderão, por meio de seus procuradores, promov...Questão 457941200417756Legislação FederalConsiderando as disposições da Resolução CFT n.o 206/2022, que adota o Código de Ética e Disciplina do Técnico Industrial, julgue o item abaixo.Os téc...Questão 457941200783514Legislação FederalConforme estabelecido pela Resolução Normativa nº 397/10, o CRA-AC tem, como estrutura básica, Órgãos Deliberativos, Órgãos de Direção e Órgãos Téc...Questão 457941201022141Legislação FederalNo que diz respeito à Lei n.º 12.527/2011 e ao Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item.Para efeito da Lei n.º 12.527/2011, a informação pessoal é aquela...Questão 457941201394321Legislação FederalConsiderando a Lei nº 6.830/1980, julgue o item seguinte, a respeito da cobrança judicial da dívida ativa da Fazenda Pública.A dívida ativa da Fazenda...Questão 457941201436365Legislação FederalEm relação à Lei n.º 5.194/1966, julgue o item.A suspensão do registro será efetuada por má conduta pública e escândalos praticados pelo profissional.Questão 457941201456539Legislação FederalA respeito do direito de acesso à informação, julgue o item. Quando o fornecimento da informação implicar reprodução de documentos, o órgão ou a entid...Questão 457941201796254Legislação FederalCom base na Lei n.º 12.527/2011 e no Decreto n.º 7.724/2012, julgue o item, acerca do acesso à informação.A Lei n.º 12.527/2011 permite que todas as i...Questão 457941201819376Legislação FederalAcerca do mandado de segurança e considerando a Lei nº 12.016/2009, da decisão interlocutória do juiz de primeiro grau que conceder ou denegar a limin...