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Com base na Constituição Federal de 1998, sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, p...
As ações e os serviços públicos de saúde que integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, organizado de acordo com a...
Assinale a alternativa correta.
Assinale a alternativa correta sobre Poder constituinte e supremacia da Constituição.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, é cargo privativo de brasileiro nato:
Assinale a alternativa correta.
A Constituicão Federal, em artigo que trata das Forças Armadas, define que ficam isentas do serviço militar obrigatório em tempos de paz:
Sobre os poderes que governam o Brasil, definidos pela Constituição Brasileira, é correto afirmar:
Assinale a alternativa correta sobre a disciplina constitucional da administração pública.
Sobre os Direitos Sociais, a Constituição Federal de 1988 respalda os direitos dos trabalhadores urbanos e rurais, além de outros que visem à melhoria...