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Conforme disposto na Constituição Federal de 1988, pode se dizer que (i) fundamento, (ii) objetivo fundamental, e (iii) princípio norteador das relaçõ...
A inviolabilidade da integridade física, psíquica e moral da criança e do adolescente é considerado pelo ECA (Julho/1990):
Assinale a alternativa correta com fundamento no texto constitucional.
A quem cabe, privativamente, avaliar periodicamente a funcionalidade do Sistema Tributário Nacional, em sua estrutura e seus componentes, e o desempen...
De acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil, as funções de polícia judiciária e a apuração de infrações penais são de competência d...
Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) sobre as referências da Constituição de 1988 (artigo 5º) aos direitos religiosos...
De acordo com o disposto no art. 5o da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal, assinale a alternativa que indica corretamente o meio legislativo adequado para dispor sobre o exercício finance...
Assinale a alternativa correta acordo com a Constituição da República Federativa do Brasil.
Assinale a alternativa correta a respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos previstos no texto constitucional.