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Assinale a alternativa correta acerca do direito de propriedade.
Duas sendo as promessas de compra e venda sobre o mesmo imóvel,
Com relação à responsabilidade civil e ao dever de indenizar, assinale a alternativa correta.
A respeito das recentes inclusões sobre segurança jurídica e eficiência na criação e na aplicação do direito público na Lei de Introdução às Normas do...
Assinale a alternativa correta.
Conforme disposições dos contratos, assinale a alternativa fiel ao Código Civil vigente.
Assinale a alternativa correta sobre a hipoteca.
Assinale a alternativa correta acerca da inexecução das obrigações, conforme as determinações do Código Civil.
Quanto à companheira sobrevivente que adquiriu imóvel próprio e o direito real de habitação no qual convivia com companheiro falecido, assinale a alte...
A emancipação voluntária dos menores púberes sob poder familiar