///
Considerando-se às obrigações de dar coisa certa, é INCORRETO afrmar que
Acerca do uso do nome ou da imagem da pessoa por terceiros, é CORRETO afirmar:
Considere as seguintes afirmativas a respeito do domicílio da pessoa natural: I. Tem como regra geral o lugar onde a pessoa estabelece a sua residênci...
No entender da doutrinadora paulista Maria Helena Diniz, “a pessoa jurídica é a unidade de pessoas naturais ou de patrimônios, que visa à consecução d...
São causas impeditivas ou suspensivas do curso do prazo prescricional, EXCETO
A sociedade empresária AB Ltda. vendeu bem móvel não durável para F. mediante contrato escrito. Foi inserida cláusula ampliando para um ano o prazo pa...
Sobre os defeitos do negócio jurídico, é possível afirmar:
Considere as seguintes afirmativas a respeito do direito de família: I. A diversidade de sexos entre os companheiros não é requisito essencial para a ...
O exercício incontestado de uma servidão aparente com o preenchimento dos demais requisitos legais, autoriza o possuidor sem justo título a adquiri-la...
A., inscrito no CPF sob nº 00.000.000-00, sócio gerente de AB Ltda., alienou para CD S/A um imóvel da sociedade empresária sem anuências dos demais só...