Com base nas regras relativas à extinção e à resolução dos contratos, julgue os itens subsequentes.De acordo com o STJ, ...

No que diz respeito ao conflito das leis no tempo, às pessoas naturais e jurídicas, bem como aos bens e aos contratos, julgue o item a seguir. Conside...

Acerca do Direito Civil, assinale a opção correta.

Gustavo deve oitenta mil reais a Luiz e é credor de Roberto, que deve a Gustavo a quantia de cem mil reais. Gustavo e Roberto pretendem formalizar um ...

Julgue o item a seguir, acerca do direito civil.A lei em vigor terá efeito imediato e geral, respeitados o ato jurídico perfeito, o direito adquirido ...

De acordo com o Código Civil, o ato de dispor do próprio corpo é

Julgue os itens subsequentes, referentes à chamada exceção de inseguridade. I Não há previsão da exceção de inseguridade no direito brasileiro. II Tam...

Na celebração dos contratos, as partes devem observar os limites da função social do contrato e os princípios da probidade e da boa-fé.

Em relação ao tratamento dado pelo Código Civil aos bens, às pessoas jurídicas e à desconsideração da personalidade jurídica, julgue o item subsequent...

Laura, brasileira, solteira, com quatorze anos de idade, vive com a sua genitora, Sônia, que detém a sua guarda unilateral em decorrência da separação...

De acordo com a legislação de regência e o entendimento dos tribunais superiores, julgue o próximo item.Situação hipotética: B é sócio cotista da soci...