Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941200904394A respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue....1457941200904394Ano: 2022Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: FUNPRESP-EXEDisciplina: Direito CivilTemas: Direito das Obrigações | Cumprimento e Extinção das ObrigaçõesA respeito das obrigações, dos contratos, do Marco Civil da Internet e da Proteção de Dados, julgue o item que se segue.Caso o credor receba prestação diversa da que lhe era devida, estará configurada a novação da dívida.AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200314505Direito CivilDe acordo com a LINDB, no tocante ao fenômeno da repristinação, salvo disposição em contrário, a leiQuestão 457941200438586Direito CivilConforme a jurisprudência atualmente dominante no Supremo Tribunal Federal (STF), a penhora de bem de família pertencente a fiador de contrato de loca...Questão 457941200782719Direito CivilO instituto da enfiteuseQuestão 457941200851451Direito CivilNa hipótese de ser celebrado determinado contrato de locação em que se objetive o uso do imóvel para o estabelecimento de um prostíbulo, não estará at...Questão 457941200883929Direito CivilAndré, em situação de risco de morte, concordou em pagar honorários excessivos a médico-cirurgião que se encontrava de plantão, sob a promessa de que ...Questão 457941201037436Direito CivilDeterminado indivíduo tinha direito de usufruto de uma casa. Tal direito era transmissível a seus sucessores que com ele habitassem à época de sua mor...Questão 457941201099265Direito CivilConfigurado abuso de personalidade jurídica caracterizado pelo desvio de finalidade ou pela confusão patrimonial, no bojo de ação de execução, pode o ...Questão 457941201821352Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A violação de direitos da personalidade ocorri...Questão 457941201834285Direito CivilCom base no Código Civil e na jurisprudência pertinente, julgue os itens seguintes, relativos à personalidade jurídica e aos negócios jurídicos.A coaç...Questão 457941201871324Direito CivilA respeito das obrigações e dos contratos, julgue o item subsequente.Para a formação de contrato entre ausentes, a regra adotada pela legislação em vi...