Início/Questões/Direito Civil/Questão 457941201821352Com relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A violação de di...1457941201821352Ano: 2021Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: MPE-SCDisciplina: Direito CivilTemas: Personalidade e Capacidade Civil | Parte Geral do Direito CivilCom relação aos direitos da personalidade, julgue o item a seguir, de acordo com o entendimento do STJ. A violação de direitos da personalidade ocorrida no período do regime militar está sujeita ao prazo quinquenal. ACERTOBERRADOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298182Direito CivilConsidere que Renata e Lucas vivam em união estável e tenham uma filha de sete anos de idade, fruto desse relacionamento. Considere, também, que o irm...Questão 457941200468329Direito CivilEm uma demanda judicial, menor de dezesseis anos de idade foi condenado a reparar danos que havia causado a terceiro. Nesse caso, para que os pais do ...Questão 457941200557545Direito CivilAo fazer uma doação de determinado bem, o doador estabeleceu cláusula em que o donatário deve declarar se aceita ou não a liberalidade.Nessa situação ...Questão 457941200561699Direito CivilPedro, um adolescente de 16 anos, usou o carro de seu pai, sem que este soubesse, para sair com amigos. Nesse evento, Pedro acabou se envolvendo em um...Questão 457941201005951Direito CivilA respeito da posse, dos direitos reais, da locação de imóveis urbanos e do contrato de fiança, julgue o item a seguir.É constitucional a penhora de b...Questão 457941201106197Direito CivilSinésio, turista brasileiro em Las Vegas, compareceu a um cassino naquela cidade norte-americana, cuja atividade é lícita, e contraiu dívida de U$ 1.0...Questão 457941201126049Direito CivilAdquire-se a posseQuestão 457941201309982Direito CivilConsiderando o disposto no Código Civil sobre direitos reais, assinale a opção correta.Questão 457941201331497Direito CivilEm relação à vigência e ao conflito das leis, julgue o item a seguir. Salvo expressa disposição em contrário, a lei começa a vigorar em todo o país no...Questão 457941201562838Direito CivilDe acordo com as disposições do Código Civil, é nulo o negócio jurídico