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Considere a seguinte situação hipotética. Presidente do Conselho Federal de Odontologia edita resolução em que é negada validade acadêmica a cursos de...
Conforme estabelece a Constituição Federal, é um direito do trabalhador urbano ou rural, além de outros que visem à melhoria de sua condição social,
A fiscalização contábil, financeira, orçamentária e patrimonial do Ministério Público, quanto à legalidade, legitimidade, economicidade, aplicação de ...
Nos termos do estabelecido pela Constituição Federal, com relação à ação direta de inconstitucionalidade, é correto afirmar que
Consoante súmulas do STF, no que tange ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o acesso a informações públicas é um direito fundamental garantido a todos os cidadãos, o qual, no entan...
O Supremo Tribunal Federal pacificou entendimento a respeito da repartição de competências na Constituição Federal de 1988, por meio de Súmula Vincula...
A respeito da Ordem Social, assinale a alternativa que está de acordo com a Constituição Federal.
A respeito da Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO), assinale a alternativa correta.
Considere a frase: A intersecção entre controle de constitucionalidade e constituições rígidas é tão forte que, no Estado onde inexistir o controle, a...