///
Como será feita a apuração do tempo de serviço do servidor público do município de Sant’Ana do Livramento?
Assinale V para as afirmações verdadeiras ou F para as falsas, em relação aos deveres dos servidores públicos do município de Sant’Ana do Livramento. ...
Com base na Lei nº 5.066/2006 e suas alterações, marque a alternativa correta em relação às regras gerais para organização e funcionamento do Regime P...
De acordo com a Lei nº 2.621/1990, a graduação de retribuição pecuniária dentro da categoria funcional, constituindo a linha de promoção é denominado ...
Posse é o ato que investe o cidadão em cargo público, sob condição da aceitação expressa das atribuições, deveres e responsabilidades inerentes ao car...
O servidor que, por prescrição legal, deva prestar caução como garantia, não poderá entrar em exercício sem prévia satisfação dessa exigência. De acor...
De acordo com a Lei nº 5.066/2006 ao Setor de Controle do Patrimônio, das Licitações e do Almoxarifado compete promover a carga do material permanente...
É competência privativa do Município de Sant'Ana do Livramento:
De acordo com a Lei Orgânica Municipal de Sant’Ana do Livramento, para as reuniões extraordinárias, salvo extrema urgência, a convocação dos Vereadore...
Leia a informação trazida pela Lei nº 5.066/2006: “Art. 109. O servidor será automaticamente aposentado aos setenta e cinco anos de idade, com provent...