A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.A sociedade simples é a pessoa jurídica que exerce uma atividade econômi...

Acerca dos direitos da personalidade, julgue o item, com base na jurisprudência do STJ. A imunidade conferida ao advogado pelas palavras proferidas no...

Quanto ao direito de família e às sucessões, julgue o item.O Supremo Tribunal Federal fixou, em repercussão geral, o entendimento de que é inconstituc...

A respeito das pessoas jurídicas, julgue o item.Constituem-se as associações pela união de pessoas que se organizem para fins econômicos.

Segundo as disposições do Código Civil a respeito das obrigações, julgue o item.Nas coisas determinadas pelo gênero e pela quantidade, a escolha perte...

Com relação à personalidade e à capacidade das pessoas naturais, assinale a alternativa correta.

No que concerne às obrigações, julgue o item.Não se admite, em obrigação disjuntiva, que a escolha recaia sobre terceiro.

Considerando as disposições do Código Civil, julgue o item seguinte, a respeito dos bens.São bens imóveis o solo e tudo quanto se lhe incorporar natur...

No que se refere à extinção das obrigações no direito civil, julgue o item.A quitação é a declaração bilateral escrita, emitida pelo credor, de que a ...

Com base nesse caso hipotético, julgue o item quanto aos fatos, atos e negócios jurídicos.Trata‐se de estado de perigo.

À luz das disposições do Código Civil sobre as pessoas naturais e jurídicas, julgue o item.Salvo por exigência médica, é defeso o ato de disposição do...