Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200906417De acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, quais órgãos são responsáveis ...1457941200906417Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Inhumas - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981 | Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosDe acordo com a Lei nº 6.938/1981, que dispõe sobre a Política Nacional do Meio Ambiente, quais órgãos são responsáveis por executar e fazer executar a política e as diretrizes governamentais fixadas para o meio ambiente?AInstituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis.BConselho Nacional de Meio Ambiente e Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.CMinistério do Desenvolvimento Regional e Ministério do Meio Ambiente.DAgência Nacional de Águas e Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200255269Direito AmbientalSegundo a Política Nacional de Resíduos Sólidos, Lei nº 12.305/10, a classificação dos resíduos sólidos é feita com baseQuestão 457941200312774Direito AmbientalNos termos da Lei n. 9.433, de 8 de janeiro de 1997, a Política Nacional de Recursos Hídricos tem em um de seus objetivos assegurar à atual e às futur...Questão 457941200933758Direito AmbientalA Resolução Conama n. 430/2011 dispõe sobre as condições e padrões de lançamento de efluentes e estabelece que:Questão 457941201325497Direito AmbientalConstituiu princípio do direito ambiental:Questão 457941201407802Direito AmbientalO ato de pichar edificação urbana constitui conduta típica prevista, em tese, como crime na Lei n. 9.605/1998 – Artigo 65 e parágrafos. Por outro lado...Questão 457941201610557Direito AmbientalO órgão licenciador de Goiás poderá exigir do empreendedor a contratação de seguro de responsabilidade civil por dano ambiental, quandoQuestão 457941201858819Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 001/86 dispõe sobre os critérios básicos e diretrizes gerais para Avaliação de Impacto Ambiental. Essa resolução define impactos...Questão 457941201871315Direito AmbientalQual é a função das diretrizes de recuperação de áreas degradadas conforme estabelecido pela Lei da Mata Atlântica?Questão 457941201913902Direito AmbientalA Política Nacional de Recursos Hídricos, Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, apresenta uma série de objetivos. Dentre eles, destaca-seQuestão 457941202001992Direito AmbientalNa avaliação de impacto ambiental para a construção de uma nova hidrelétrica, qual das seguintes etapas é fundamental para garantir a sustentabilidade...