Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941201871315Qual é a função das diretrizes de recuperação de áreas degradadas conforme estabelecido pela Lei da Mata Atlântica?1457941201871315Ano: 2024Banca: IV - UFGOrganização: Prefeitura de Padre Bernardo - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção Ambiental em Normas Infraconstitucionais | Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006Qual é a função das diretrizes de recuperação de áreas degradadas conforme estabelecido pela Lei da Mata Atlântica?ARestaurar a diversidade ecológica e os serviços ambientais.BFacilitar o acesso a áreas para exploração econômica e aproveitamento do terreno.CIncentivar o uso de espécies exóticas para rápida recuperação.DPromover o turismo em áreas afetadas e recuperadas. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200010578Direito AmbientalAs unidades de conservação são áreas protegidas destinadas à preservação e manutenção da biodiversidade, dos recursos naturais e dos ecossistemas. Qua...Questão 457941200041700Direito AmbientalEm áreas de Preservação Permanente (APP) é permitido, mediante a aprovação prévia pelo órgão ambiental, desenvolverQuestão 457941200571908Direito AmbientalNa Resolução Conama n. 357/2005, os mananciais superficiais são enquadrados em classes que dependem, dentre outros parâmetros, da concentração limite ...Questão 457941200758735Direito AmbientalDe acordo com a lei, é atividade sujeita ao licenciamentoQuestão 457941200868340Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 422, de 23 de março de 2010, “são diretrizes das campanhas, projetos de comunicação e educação ambiental”, quanto ...Questão 457941201132873Direito AmbientalDe acordo com as Resoluções Conama n. 237/1997 e 001/1986, o engenheiro ambiental lotado no órgão ambiental municipal, ao analisar o processo de licen...Questão 457941201721117Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), o plano municipal de gestão integrada de resíduos sólidos éQuestão 457941201854419Direito AmbientalDe acordo com a Lei de Crimes Ambientais, Lei Federal n. 9.605/1998, enquadra-se em sanção restritiva de direitoQuestão 457941201915059Direito AmbientalO controle social dos serviços públicos de saneamento básico poderá incluir a participação de órgãos colegiados de caráter consultivo, estaduais, do D...Questão 457941201966187Direito AmbientalA Lei Federal nº 9.985/2000 permitiu ao governo federal, estadual e municipal assim como à iniciativa privada, a criação, implantação e gestão de Unid...