O negócio jurídico praticado por pessoa relativamente incapaz é:

João adquiriu um veículo importado à prestação, com preço vinculado ao dólar. Após a terceira prestação, a cotação do dólar sofreu uma elevação de 70%...

O princípio da vedação ao comportamento contraditório, decorrente do instituto do abuso de direito, NÃO abrange:

São vícios do consentimento:

Quanto ao domicílio, é correto afirmar que:

Uma vez interrompida, a prescrição:

Não se admite(m), no direito brasileiro:

Quanto aos bens públicos, é correto afirmar que:

Interrompe a prescrição:

Pratica fraude contra credores o devedor que:

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