A Lei Complementar 116/2003 aponta que ___________ é o prestador do...

Ainda sobre a Lei 4.717/1965, assinale a alternativa incorreta:

Pela Lei 13460/2017, das manifestações dos usuários de serviços públicos, Art. 10º, § 2º, quaisquer exigências relativas aos motivos determinantes da ...

O Decreto 85878/1981 aponta atribuições privativas dos profissionais farmacêuticos, das quais, podemos destacar:

De Acordo com a Lei 12.288/2010, artigo 13: O Poder Executivo Federal, por meio dos órgãos competentes, incentivará as instituições de ensino superior...

A Política Nacional do Idoso reger-se-á pelos seguintes princípios, EXCETO:

Considerando-se a Lei nº 9.507, de 12 de novembro de 1997, que regula o direito de acesso a informações e disciplina o rito processual do habeas data,...