Acerca do neoconstitucionalismo, verifica-se que

Q: Acerca do neoconstitucionalismo, verifica-se que

A) abarca o surgimento de uma nova interpretação constitucional, que inclui a normatividade dos princípios, a técnica da ponderação e reabilitação da argumentação jurídica. | B) coaduna-se com o surgimento de uma cultura positivista, promovendo um afastamento entre o direito e a ética, subordinando a interpretação jurídica aos valores. | C) é o processo através do qual o intérprete do direito aplica os dispositivos constitucionais baseando-se na exegese jurídica, de modo dogmático e literal. | D) possui como um de seus fatores-chave a retração da jurisdição constitucional, com o recrudescimento de tribunais constitucionais em grande parte das democracias. | E) deve ser dissociado, como marco histórico, das atrocidades cometidas na segunda guerra mundial, especialmente a partir dos direitos humanos violados pelo regime nazista alemão.

457941200908852

Ano: 2025Banca: UEGOrganização: UEGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Teoria Constitucional | Teoria do Constitucionalismo | Métodos Hermenêuticos Constitucionais

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