Quanto às disposições constitucionais, relativas à nacionalidade e aos direitos políticos, julgue o item seguinte. A lei...

O artigo 37 da Constituição Federal de 1988 dispõe que a administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos estados, do Dis...

Quanto à ordem social na CF, julgue o item.A ordem social garante a participação da sociedade na formação, no monitoramento, no controle e na avaliaçã...

No que se refere à nacionalidade, à cidadania e aos direitos políticos, julgue o item. São brasileiros naturalizados os estrangeiros de qualquer nacio...

Quanto aos direitos e às garantias fundamentais, julgue o item. A proteção do salário é direito do trabalhador, sendo permitida sua retenção por dívid...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, julgue o item.Na forma da lei, os cargos públicos são acessíveis apenas aos brasileiros.

Com base na Constituição Federal de 1988, assinale a opção correta, em relação à receita pública.

Considerando a CF/1988, assinale a alternativa que apresenta uma competência privativa à Câmara dos Deputados.

A respeito da aplicabilidade das normas constitucionais e dos efeitos da declaração de inconstitucionalidade, julgue o item.A teoria da nulidade origi...

Em relação à ação direta de inconstitucionalidade e à ação declaratória de constitucionalidade, assinale a alternativa correta.

No que se refere à ordem social na CF, julgue o item subsequente.A seguridade social, como competência do Estado, é por ele financiada com recursos pr...