Pedro obteve o registro de um loteamento. Após a venda
de 50 lotes, muito abaixo do que ele esperava vender, decidiu cancelar o registro do loteamento. Face ao exposto,
é correto afirmar:
A a Prefeitura poderá se opor ao cancelamento se já
se tiver realizado qualquer melhoramento na área
loteada ou adjacências.
B em razão da realização de vendas de alguns lotes,
não mais será possível o cancelamento do loteamento, salvo mediante prévia autorização judicial.
C se todos os adquirentes dos lotes anuírem, poderá
ser cancelado o loteamento, independentemente de
anuência da Prefeitura.
D o cancelamento perante o município e o Cartório
de Registro de Imóveis, se atendidas as exigências
legais, independe de homologação judicial.
E a requerimento de Pedro, com anuência da Prefeitura, o loteamento poderá ser cancelado, desde que
restituídos os valores recebidos dos compradores,
não sendo necessária a anuência destes.