Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200909677Sobre a gestão do Contrato descrita na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e suas atualizações, podem...1457941200909677Ano: 2023Banca: IF-MGOrganização: IF-MGDisciplina: Legislação FederalTemas: Instrução Normativa SEGES/ME 01/2019 - Plano Anual de ContrataçõesSobre a gestão do Contrato descrita na Instrução Normativa SGD/ME nº 1, de 4 de abril de 2019 e suas atualizações, podemos afirmar que: AA fase de Gestão do Contrato se iniciará logo após a homologação da licitação.BA Equipe de Planejamento da Contratação será destituída somente após o encerramento do contrato. CO papel de Gestor do Contrato não pode ser acumulado com nenhum outro papel da Equipe de Fiscalização do Contrato. DPara fins de renovação contratual, o Gestor do Contrato, com base no Histórico de Gestão do Contrato e nos princípios da manutenção da necessidade, economicidade e oportunidade da contratação, deverá encaminhar à Área Administrativa, com pelo menos 30 (trinta) dias de antecedência do término do contrato, a respectiva documentação para o aditamento. EOs Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato não poderão ser os mesmos servidores que realizaram o planejamento da contratação. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200075929Legislação FederalSegundo os conceitos constantes na Lei nº 11.091/2005 é correto afirmar, exceto:Questão 457941200085108Legislação FederalAssinale a alternativa correta com base nas disposições previstas na Lei n.º 11.091, de 12 de janeiro de 2005.Questão 457941200384751Legislação FederalTodos os itens abaixo são finalidades e características dos Institutos Federais e Educação, exceto:Questão 457941200402170Legislação FederalO Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais – IFMG, de acordo com seu Estatuto, deve observar os seguintes princípios nortea...Questão 457941201293050Legislação FederalÉ correto afirmar que compreendem o sistema federal de ensino as instituições deQuestão 457941201335663Legislação FederalConsiderando o disposto na Lei 10.973 e suas alterações, encontram-se entre as medidas de incentivo à inovação e à pesquisa científica e tecnológica n...Questão 457941201525463Legislação FederalO acesso à informação de que trata Lei nº 12.527/11, NÃO compreende o direito de obter dos órgão dos órgãos públicos:Questão 457941201532073Legislação FederalAs Pró-Reitorias do IFMG são dirigidas por Pró-Reitores nomeados pelo Reitor, sendo órgãos executivos que planejam, superintendem, coordenam, fomentam...Questão 457941201590435Legislação FederalLeia as afirmações sobre os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia (Institutos Federais) e depois responda à questão:I - Os Institutos ...Questão 457941201985506Legislação FederalNos termos da Lei nº 11.892/08, são objetivos dos Institutos Federais, EXCETO: