Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200909709De acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos di...1457941200909709Ano: 2024Banca: CONSULPAMOrganização: Prefeitura de Guaraciaba do Norte - CEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais | Direito à VidaDe acordo com os conhecimentos sobre a Constituição Federal, assinale a alternativa INCORRETA no que diz respeito aos direitos e garantias fundamentais. NÃO haverá penas: ADe banimento. BDe morte, em nenhuma hipótese. CDe caráter perpétuo. DDe trabalhos forçados. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200298238Direito ConstitucionalSobre os Princípios Fundamentais da República Federativa, assinale a alternativa INCORRETA conforme a Constituição Federal.Questão 457941200700324Direito ConstitucionalPela Lei atual, são consideradas naturalizadas no Brasil as pessoas que estão representadas na alternativa:Questão 457941200911898Direito ConstitucionalSobre os servidores públicos, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201248081Direito ConstitucionalSegundo as normas constitucionais vigentes, assinale a alternativa CORRETA que representa uma competência municipal:Questão 457941201348083Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 144, a segurança viária é exercida com qual propósito e compreende quais atividades?Questão 457941201408385Direito ConstitucionalSobre a Constituição Federal de 1988, no que diz respeito ao Capítulo III, Seção I – Educação, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa CO...Questão 457941201453033Direito ConstitucionalAnalise os itens que tratam sobre a Saúde de acordo com a Constituição Federal de 1988 classificando-os com V para verdadeiro ou F para falso. (__) Sã...Questão 457941201542218Direito ConstitucionalO art. 84, da Constituição Federal de 1988 trata das competências privativas do Presidente da República. A este respeito, assinale a alternativa CORRE...Questão 457941201605223Direito ConstitucionalNos termos do § 8º, do art. 165, da Constituição Federal de 1988, “a lei orçamentária anual não conterá dispositivo estranho à previsão da receita e à...Questão 457941201678955Direito ConstitucionalA organização dos poderes em nosso país, através de seu princípio em que a separação de poderes é cláusula pétrea, pela Constituição Federal, adota, C...