O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianu...

Q: O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e

A) promover a difusão de bens culturais. | B) defender e valorizar o patrimônio cultural brasileiro. | C) limitar recursos e restringir, cada vez mais, os campos de atuação dos produtores culturais. | D) investir na formação de pessoal qualificado para a gestão da cultura em suas múltiplas dimensões. | E) valorizar a produção cultural na sua diversidade étnica e regional.

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Ano: 2024Banca: UPENET/IAUPEOrganização: Prefeitura de Olinda - PEDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Educação, Cultura e Esporte

O Sistema Nacional de Cultura, de duração plurianual, foi estruturado por meio da Constituição Federal, na Seção II DA CULTURA, Art. 215, no parágrafo 3º, visando ao desenvolvimento cultural do País e à integração das ações do poder público.

Diante do que foi estruturado, NÃO cabe afirmar que o Sistema Nacional de Cultura conduz a

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