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João tem 16 anos e depende exclusivamente do dinheiro de seus pais. No dia 10 de junho de 2018, ele comprou, em uma loja especializada, um videogame d...
Analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. Nos termos do art. 166 do Código Civil, é nulo o negócio jurídico quando I. cel...
Assinale a alternativa INCORRETA.
Assinale a alternativa INCORRETA.
A respeito das obrigações, com base no que prevê o Código Civil, assinale a alternativa INCORRETA.
Conforme a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, é correto afirmar que
Em relação à decadência e prescrição no direito civil, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas.I. Salvo disposição legal...
Quanto as pessoas jurídicas assinale a alternativa correta.
Analise as assertivas e assinale a alternativa correta. I. O erro quanto ao motivo do negócio não o vicia, exceto se a falsa razão for expressa como d...
Acerca das fundações privadas, assinale a alternativa correta.