Início/Questões/Legislação do Ministério Público/Questão 457941200909902Conforme a Lei Complementar 11/1996, na hipótese de vacância, impedimento, afastamento ou ausência do Procurador-Geral d...1457941200909902Ano: 2014Banca: INSTITUTO AOCPOrganização: MPE-BADisciplina: Legislação do Ministério PúblicoTemas: Legislação do MP-BA | Lei Complementar nº 11/1996 (Lei Orgânica do MP-BA)Conforme a Lei Complementar 11/1996, na hipótese de vacância, impedimento, afastamento ou ausência do Procurador-Geral de Justiça Adjunto, o Procurador-Geral de Justiça será substituído peloASuperintendente de Gestão Administrativa.BProcurador-Geral de Justiça Adjunto Para Assuntos Jurídicos.CAssessor Especial.DSecretário-Geral.EAssistente Militar.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200264788Legislação do Ministério PúblicoUm novo servidor do Ministério Público do Estado do Paraná está recebendo orientações de seu supervisor a respeito da jornada semanal de trabalho, do ...Questão 457941200368073Legislação do Ministério PúblicoEstabelece o art. 4º, inciso II, da Constituição Federal que a República Federativa do Brasil deve ser regida nas suas relações internacionais pelo pr...Questão 457941200514543Legislação do Ministério PúblicoDe acordo com a Lei Complementar 11/1996, assinale a alternativa correta. A ação civil para a decretação da perda do cargo dos membros do Ministério P...Questão 457941201182443Legislação do Ministério PúblicoEm relação à Lei Orgânica do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (Lei Complementar Estadual n° 72/1994), assinale a alternativa INCORRE...Questão 457941201381120Legislação do Ministério PúblicoConforme a Lei Complementar 11/1996, são órgãos de execução do Ministério Público, EXCETOQuestão 457941201386556Legislação do Ministério PúblicoEm relação ao exercício das funções institucionais do membro do Ministério Público, assinale a alternativa correta.Questão 457941201523555Legislação do Ministério PúblicoSegundo dispõe o Estatuto dos Servidores do Ministério Público do Estado do Paraná (Lei Estadual nº 20.640/2021), é hipótese de vacância do cargo públ...Questão 457941201683510Legislação do Ministério PúblicoAnalise as assertivas e assinale a alternativa correta. Compete ao Colégio de Procuradores de Justiça do Ministério Público do Estado de Mato Grosso d...Questão 457941201746793Legislação do Ministério PúblicoA Resolução nº 024/2021-PGJ (Política Antifraude e Anticorrupção do Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul) fixa diversos conceitos, dentr...Questão 457941201838709Legislação do Ministério PúblicoConforme a Lei Estadual nº 6.536/1973, que dispõe sobre o Estatuto do Ministério Público do Estado do Rio Grande do Sul, são requisitos para ingresso ...