Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200910094De acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício os servidores nom...1457941200910094Ano: 2017Banca: FAFIPAOrganização: Fundação Araucária - PRDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresDe acordo com o artigo 41 da Constituição Federal, são estáveis após quantos anos de efetivo exercício os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de concurso público? A03 (três) anos.B04 (quatro) anos. C02 (dois) anos.D01 (um) ano. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200355409Direito ConstitucionalO Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal. Com relação às atribuições do Congr...Questão 457941200422730Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, compete aos municípios:Questão 457941200488149Direito ConstitucionalAcerca do Controle de Constitucionalidade, analise as proposições a seguir: I. Em regra, as decisões do Supremo Tribunal Federal que reconhecem a inco...Questão 457941200582978Direito ConstitucionalConsiderando os artigos 37 a 41 da Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa CORRETA: I. As funções de conf...Questão 457941200675686Direito ConstitucionalConstituem patrimônio cultural brasileiro, conforme promulga a Constituição Federal de 1988,Questão 457941200931868Direito ConstitucionalO poder constituinte se revela sempre como uma questão de poder ou de autoridade política que está em condições de, numa determinada situação concreta...Questão 457941201178000Direito ConstitucionalO Município é regido pela Lei Orgânica, a qual atende os princípios estabelecidos na Constituição Federal, na Constituição do Estado e os seguintes pr...Questão 457941201261950Direito ConstitucionalO art. 225, da Carta Maior, prescreve que "Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sadia...Questão 457941201496246Direito ConstitucionalA respeito da intervenção nos municípios brasileiros, assinale a alternativa CORRETA:Questão 457941201933304Direito ConstitucionalDe acordo com disposição constitucional contida no art. 29, sobre os municípios, assinale a alternativa CORRETA: