Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200910742O artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prev...1457941200910742Ano: 2025Banca: FUNDATECOrganização: Prefeitura de Erebango - RSDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Econômica e Financeira | Tributação NacionalO artigo 145, parágrafo terceiro, da Constituição Federal, com redação dada pela Emenda Constitucional nº 132/2023, prevê que o Sistema Tributário Nacional deve observar os seguintes princípios, EXCETO:ATransparência.BJustiça tributária.CDefesa do meio ambiente.DCooperação.EComplexidade.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200065089Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, compete privativamente à União legislar sobre: I. Regime dos portos, navegação lacustre, fluvial, marítima, aérea e a...Questão 457941200278210Direito ConstitucionalIsabel Santos, de 31 anos, naturalizada brasileira e domiciliada há 3 anos no Brasil, em uma roda de amigos em que conversava sobre política, saliento...Questão 457941200327353Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal, assinale a alternativa correta.Questão 457941200571966Direito ConstitucionalNo que diz respeito às disposições da Constituição da República Federativa do Brasil em relação à Assembleia Legislativa dos Estados e aos Deputados E...Questão 457941200736042Direito ConstitucionalCompete privativamente à União legislar sobre: I. Orçamento. II. Política de crédito, câmbio, seguros e transferência de valores. III. Custas dos serv...Questão 457941201185495Direito ConstitucionalSobre o estado de defesa previsto na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta. I. O Congresso Nacio...Questão 457941201191536Direito ConstitucionalConforme prevê a Constituição Federal, o remédio jurídico para retificar dados, quando a parte não prefira fazê-lo por processo sigiloso, judicial ou ...Questão 457941201759321Direito ConstitucionalDe acordo com a CF 88, constituem princípios da ordem econômica, EXCETO:Questão 457941201829904Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa INCORRETA.Questão 457941201868571Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal, a República Federativa do Brasil tem como fundamento a ________________ da pessoa humana. Assinale a alternativa que p...