Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200911458Com a promulgação da Constituição Federal de 1988, os Municípios saíram bastante fortalecidos, uma vez que se admitiu fo...1457941200911458Ano: 2018Banca: COSEACOrganização: Prefeitura de Maricá - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Estrutura Político-Administrativa do Estado | Estrutura dos MunicípiosCom a promulgação da Constituição Federal de 1988, os Municípios saíram bastante fortalecidos, uma vez que se admitiu fossem regidos por: Alei orgânica.Bestatuto municipal. Cmagna carta municipal.Dregimento municipal.Econstituição municipal.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200303632Direito ConstitucionalÉ requisito para a contratação por tempo determinado no serviço público:Questão 457941200402297Direito ConstitucionalA respeito dos direitos e garantias fundamentais, de acordo com a Constituição Federal de 1988 e do entendimento consolidado dos Tribunais Superiores,...Questão 457941200516470Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, servidor público que se elege deputado estadual:Questão 457941200645310Direito ConstitucionalPreceito constitucional envolvendo os Municípios é o julgamento do Prefeito perante oQuestão 457941200753271Direito ConstitucionalQuanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988Questão 457941201410405Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, compete privativamente à União legislar sobre:Questão 457941201431336Direito ConstitucionalConforme preceitua a Constituição Federal de 1988, artigo 182, o instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, obrigatório p...Questão 457941201462823Direito ConstitucionalOs Municípios não foram contemplados com a partilha constitucional de bens públicos. Todavia, há vários desses bens que lhes pertencem. Como exemplos,...Questão 457941201667063Direito ConstitucionalA Constituição da República veda as seguintes penas: I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos. II - De caráter perpétuo, cru...Questão 457941202059768Direito ConstitucionalA Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...