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Se ambas as partes procederem com dolo na conclusão de um negócio jurídico,
De acordo com a Lei n.º 12.318/2010, que dispõe sobre a alienação parental, assinale a alternativa correta.
José da Silva encontrou um terreno urbano de 200 m2 e lá construiu uma pequena residência onde passou a morar com sua família por 7 anos. O cidadão já...
A respeito dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
José era proprietário de uma extensa área urbana não edificada, com mais de 50.000 m2 . Essa área não era vigiada e nem utilizada para qualquer finali...
O dono ou detentor de animal ressarcirá o dano por este causado, salvo se provar que
Sobre o direito de vizinhança, assinale a alternativa correta.
Tânia, empresária individual, está interessada em abrir seu próprio negócio como revendedora autorizada de veículos. A fabricante XYZ anuncia em jorna...
Acerca dos defeitos do negócio jurídico, assinale a alternativa correta.
Karina estava voltando para casa após um dia de trabalho quando Maurício, embriagado, colidiu com o seu carro. Em razão do acidente, Karina perdeu os ...