Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941200912761De acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à const...1457941200912761Ano: 2022Banca: INSTITUTO MAISOrganização: Câmara de Santos - SPDisciplina: Legislação EstadualTemas: Legislação Estadual de São Paulo | Constituição Estadual de São PauloDe acordo com a Constituição do Estado de São Paulo, o processo legislativo compreende a elaboração de I. emenda à constituição. II. lei complementar. III. lei ordinária. IV. decreto legislativo. V. resolução. É correto o que se afirma emAII, IV e V, apenas.BI e II, apenas.CI, III, IV e V, apenas.DI, II, III, IV e V.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200084897Legislação EstadualSobre a licença-prêmio, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200314822Legislação EstadualSobre o regime de trabalho, de acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, assinale a alternativa correta.Questão 457941200515012Legislação EstadualOs atos administrativos de competência do Prefeito devem ser expedidos mediante a edição de decreto, numerado em ordem cronológica, no caso deQuestão 457941200830524Legislação EstadualA política de desenvolvimento urbano do Município de Santana de Parnaíba deve ser promovida pela adoção, dentre outros, dos seguintes instrumentosQuestão 457941201024219Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, além do vencimento, poderão ser pagas ao servidor as seguintes vantagens: I. diárias. II. gratificações ...Questão 457941201029660Legislação EstadualAssinale a alternativa correta que se encontra em conformidade com a tramitação do pedido de licença do Prefeito, como tal prevista no Regimento Inter...Questão 457941201092494Legislação EstadualAs sessões ordinárias da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba são compostas de três partes, denominadasQuestão 457941201213228Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar n.º 34/2011, ao servidor em estágio probatório somente poderá ser concedida, dentre outras, licença para tratamento d...Questão 457941201447811Legislação EstadualA sessão da Câmara Municipal de Santana de Parnaíba NÃO pode ser suspensa paraQuestão 457941201961615Legislação EstadualDas penalidades constantes na Lei Estadual n.º 9.509/1997, é correto afirmar que a penalidade aplicada na hipótese de obras ou construções feitas sem ...