Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200912764Acerca dos agentes públicos, julgue o item. A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo...1457941200912764Ano: 2019Banca: QuadrixOrganização: CRMV - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAcerca dos agentes públicos, julgue o item. A definitividade é traço caracterizador dos servidores públicos que, contudo, não afasta certas hipóteses em que esse vínculo seja temporário. AERRADOBCERTOResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200066103Direito ConstitucionalA respeito dos direitos fundamentais na Constituição Federal de 1988, julgue o item.A eficácia imediata conferida aos direitos fundamentais estabelece...Questão 457941200580516Direito ConstitucionalEm relação aos princípios fundamentais da Carta Magna de 1988, julgue o item.O pluralismo político constitui um dos objetivos fundamentais da Repúblic...Questão 457941200622418Direito ConstitucionalQuanto ao direito constitucional, julgue o item.São brasileiros naturalizados os estrangeiros, de qualquer nacionalidade, residentes na República Fede...Questão 457941200890337Direito ConstitucionalQuanto ao controle de constitucionalidade no tempo, julgue o item. Não se admite no sistema brasileiro a inconstitucionalidade superveniente, porque n...Questão 457941200931777Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, julgue o item a seguir, acerca do Poder Judiciário.O procurador‑geral da República deverá ser previamente ou...Questão 457941201092965Direito ConstitucionalA respeito da disciplina constitucional e da jurisprudência do Supremo Tribunal Federal concernentes ao Tribunal de Contas da União, julgue o item. O ...Questão 457941201193021Direito ConstitucionalConsiderando o procedimento previsto na Constituição Federal para alteração das normas constitucionais, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941201271710Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, notadamente com relação aos direitos e deveres individuais e coletivos, aos direitos sociais, à nacionalidade,...Questão 457941201340044Direito ConstitucionalCom relação às constituições e às suas classificações, julgue o item.As constituições semânticas encontram-se submetidas ao poder político dominante, ...Questão 457941201545893Direito ConstitucionalAcerca da liberdade de expressão na CF, julgue o item a seguir.Por força da eficácia horizontal dos direitos fundamentais, a liberdade de expressão é ...