Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200914673De acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estend...1457941200914673Ano: 2024Banca: Instituto ConsulplanOrganização: Prefeitura de São Fidélis - RJDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Humanos e SociaisDe acordo com o disposto na Constituição Federal, assinale o direito dos trabalhadores urbanos e rurais que não é estendido ao trabalhador ocupante de cargo público, salvo de previsto em legislação municipal.AGarantia de salário, nunca inferior ao mínimo, para os que percebem remuneração variável.BInsalubridade.CRemuneração do trabalho noturno superior à do diurno.DRepouso semanal remunerado, preferencialmente aos domingos.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200043737Direito ConstitucionalZahra é adepta ao islamismo e, como costume religioso, sempre que está em público utiliza um véu que cobre seus cabelos e corpo. Ao passar pelos proce...Questão 457941200046740Direito ConstitucionalEm relação à defesa do Estado e das Instituições Democráticas, assinale a afirmativa INCORRETA.Questão 457941200286749Direito ConstitucionalA Lei nº 3/1983 instituiu a Guarda Civil do município de Cotia, para o exercício de vigilância diurna e noturna, como serviço público local de colabor...Questão 457941200844279Direito ConstitucionalNo que concerne aos direitos e garantias fundamentais e à aplicabilidade das normas constitucionais, observada a Constituição Federal de 1988, é corre...Questão 457941201019106Direito ConstitucionalA Constituição da República, em seu Art. 5º, XXXVI, dita, expressamente, que a lei não prejudicará o ato jurídico perfeito. Podemos conceituar “ato ju...Questão 457941201213481Direito ConstitucionalÉ garantido o direito fundamental assegurado a todos o recebimento dos órgãos públicos de informações de seu interesse particular, ou de interesse col...Questão 457941201259812Direito ConstitucionalOs vereadores são invioláveis no exercício de seu mandato na circunscrição do município, por suas opiniões, palavras e votos. É VEDADO ao vereador des...Questão 457941201436986Direito ConstitucionalMariana, estudante universitária, foi impedida de participar da colação de grau por uma suposta pendência acadêmica, apesar de possuir documentos que ...Questão 457941201518224Direito ConstitucionalAnalise o conteúdo da seguinte notícia vinculada no portal gov.br: Brasil assina a Convenção de Singapura sobre mediação internacional Na última sexta...Questão 457941201854074Direito ConstitucionalEm certo dia, no Diário Oficial do município X, verificam-se os seguintes atos: 1) Pedro foi nomeado para cargo de provimento efetivo na estrutura da ...