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  4. Questão 457941200915000

Suponha que João, penalmente capaz, movido por sadismo, submeta Seb...

Esta questão foi aplicada no ano de 2012 pela banca CESPE / CEBRASPE no concurso para TJ-AC. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Penal, especificamente sobre Legislação Penal Especial, Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 2 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

📅 2012🏢 CESPE / CEBRASPE🎯 TJ-AC📚 Direito Penal
#Legislação Penal Especial#Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997

1

457941200915000
Ano: 2012Banca: CESPE / CEBRASPEOrganização: TJ-ACDisciplina: Direito PenalTemas: Legislação Penal Especial | Crimes de Tortura - Lei nº 9.455/1997
Acerca das leis penais extravagantes, julgue os itens subsecutivos, de acordo com o magistério doutrinário e jurisprudencial dominantes.

Suponha que João, penalmente capaz, movido por sadismo, submeta Sebastião, com emprego de violência, a contínuo e intenso sofrimento físico, provocando-lhe lesão corporal de natureza gravíssima. Nessa situação, João deverá responder pelo crime de tortura e, se condenado, deverá cumprir a pena em regime inicial fechado.

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