Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941200915038Nos termos do artigo 33 do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do chefe do De...1457941200915038Ano: 2022Banca: FUNDEP (Gestão de Concursos)Organização: UFJFDisciplina: Legislação FederalTemas: Regulamentação de Instituições Federais de Ensino SuperiorNos termos do artigo 33 do Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, não é uma competência do chefe do Departamento: AZelar pela ordem no âmbito do Departamento, adotando as medidas necessárias ou representando ao diretor da unidade.BVerificar a assiduidade do pessoal técnico-administrativo em atividade no Departamento e do pessoal docente lotado no Departamento, comunicando-a ao Diretor da Unidade.CExecutar e fazer executar as decisões dos órgãos superiores, da Congregação e do Conselho da Unidade.DResponsabilizar-se pelos bens móveis e equipamentos existentes no Departamento.EFiscalizar a observância do regime escolar, o cumprimento dos programas de ensino e a execução dos demais planos de trabalho.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200149152Legislação FederalAnalise as afirmativas a seguir sobre as regras previstas no Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, e assinale com V as verdadeiras ...Questão 457941200239680Legislação FederalSegundo o Regimento Geral da Universidade Federal de Juiz de Fora, são órgãos da universidade, exceto:Questão 457941200525495Legislação FederalConforme a Lei de Combate à Corrupção (Lei nº 12.846/2013), na fase de responsabilização judicial, o Ministério Público poderá postular a aplicação da...Questão 457941200589647Legislação FederalO Decreto 6.323, de 27 de dezembro de 2007, que regulamenta a lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, apresenta, em seu capítulo I, algumas definiçõ...Questão 457941201063611Legislação FederalAssinale o elemento que não integra a parte preliminar da lei.Questão 457941201157050Legislação FederalJoão da Silva, servidor público, depois de três meses sem receber uma parcela de seus vencimentos, impetrou mandado de segurança com o objetivo de rec...Questão 457941201190658Legislação FederalAcerca do acesso a informações no âmbito da Administração Pública, considerando-se o disposto Constituição da República Federativa do Brasil de 1988 e...Questão 457941201250833Legislação FederalConforme consta na Lei nº 10.831, de 23 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a agricultura orgânica e dá outras providências, são finalidades de um s...Questão 457941201888885Legislação FederalTendo por referência a Lei nº 8.662, de 7 de junho de 1993, constitui uma atribuição privativa do assistente social:Questão 457941201901457Legislação FederalNos termos da Lei Federal Nº 10.887/2004, entende-se como base de contribuição previdenciária o vencimento do cargo efetivo, acrescido das vantagens p...