Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941200915174Nos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secre...1457941200915174Ano: 2020Banca: VUNESPOrganização: Câmara de Mogi Mirim - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos EleitoraisNos termos da Constituição Federal, a soberania popular será exercida pelo sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para todos. Sobre o tema, é correto afirmar:Ao fato de o Chefe do Poder Executivo não poder ser candidato a um terceiro mandato sucessivo é hipóteses de inelegibilidade absoluta.Ba personalidade é característica essencial do direito de voto, a qual só pode ser outorgada por procuração, nas situações excepcionais previstas em lei complementar.Ca cassação de direitos políticos é possível nos casos de improbidade administrativa.Da capacidade eleitoral passiva consiste em forma de participação da pessoa na democracia representativa, por meio da escolha de seus mandatários.Eo voto, além de ser um direito público subjetivo, é função política e social de soberania popular na democracia representativa.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200312712Direito ConstitucionalNos termos da jurisprudência firmada pelo Supremo Tribunal Federal, pode-se afirmar que a eficácia das regras jurídicas produzidas pelo poder constitu...Questão 457941200377818Direito ConstitucionalO artigo 211 da Constituição Federal de 1988, em seu parágrafo primeiro, estabelece que a União exercerá, em matéria educacional, função redistributiv...Questão 457941200626225Direito ConstitucionalO Mandado de Segurança é um remédio constitucional destinado a proteger direito líquido e certo, não amparado por habeas corpus ou habeas data, quando...Questão 457941200640756Direito ConstitucionalPerseu cometeu um crime hediondo e Medusa o crime de tráfico de entorpecentes. Considerando o disposto, expressamente, na Constituição Federal no toca...Questão 457941200908778Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o que dispõe a Constituição Federal a respeito do agente público.Questão 457941201048760Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.Questão 457941201270665Direito ConstitucionalNos termos da Constituição Federal, no que diz respeito à seguridade social, é correto afirmar queQuestão 457941201529080Direito ConstitucionalCompete ao Congresso Nacional, com sanção do Presidente da República, de acordo com o art. 48 da Constituição Federal de 1988,Questão 457941201668110Direito ConstitucionalQuanto aos Estados Federados, estabelece a Constituição Federal, nos seus artigos 25 a 28, queQuestão 457941201702576Direito ConstitucionalVisando a proteção da mulher nas relações de trabalho, a Constituição Federal, no que diz respeito aos direitos sociais, prescreve que