Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941201048760Assinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.1457941201048760Ano: 2023Banca: VUNESPOrganização: Prefeitura de São José do Rio Preto - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Bases Constitucionais da República | Fundamentos Constitucionais da RepúblicaAssinale a alternativa que contempla apenas os elementos que em regra são considerados essenciais do Estado Federal.AO Estado Federal é formado, pelo menos, pela União e por Estados-membros.BA permissão da dissolução da Federação, quando atestado estado de grave insegurança institucional.CAs unidades da Federação devem ser dotadas de soberania.DA Constituição Federal pode ser dispensada, desde que leis esparsas tenham sido regularmente aprovadas.EDispensa-se a participação dos Estados-membros na formação e no exercício da vontade federal. ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200417531Direito Constitucional“(...) consiste em uma alteração do significado de determinada norma da Constituição, sem observância do mecanismo constitucionalmente previsto para a...Questão 457941200493028Direito ConstitucionalA Constituição Federal, em seu artigo 7° , inciso XXXIII, permite o trabalho a menores de dezoito anos, desde queQuestão 457941200629537Direito ConstitucionalQuando os Estados elaboram suas próprias Constituições, com caráter de complementariedade em relação à Constituição Federal, eles estarão exercendo o ...Questão 457941200854014Direito ConstitucionalA ação de grupos armados, civis ou militares, contra a ordem constitucional e o Estado Democrático constitui crimeQuestão 457941201017768Direito ConstitucionalConsiderando as regras constitucionais acerca da imunidade parlamentar, a respeito da prisão processual de Deputado Federal, é correto afirmar que o p...Questão 457941201146480Direito ConstitucionalConsiderando as súmulas do Superior Tribunal de Justiça, assinale a alternativa correta.Questão 457941201268780Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que está de acordo com o disposto na Constituição Federal no que diz respeito aos direitos e deveres individuais e coletivos.Questão 457941201430019Direito ConstitucionalDentre as classificações atribuídas às Constituições, é correto assinalar que a Constituição Brasileira de 1988 éQuestão 457941201703746Direito ConstitucionalNo que concerne à possibilidade de aplicação dos direitos fundamentais às relações privadas, é correto afirmar queQuestão 457941202056468Direito ConstitucionalConsiderando a repartição de competências constitucionais, assinale a alternativa que aponta hipóteses de competência em que o Município pode suplemen...