Quanto à nacionalidade, é privativo de brasileiro nato o cargo de

Quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS), a Constituição Federal de 1988

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos, previstos no artigo 5º da Constituição Federal, é correto afirmar que:

Com base na Constituição Federal de 1988, quem possui legitimidade para suscitar o incidente de deslocamento de competência para fins de federalização...

Se em determinado processo de controle concentrado de constitucionalidade for julgada inconstitucional a norma principal, em futuro processo, outra no...

De acordo com a Constituição Federal de 1988, estão entre os princípios organizativos da seguridade social:

A Constituição Federal dispõe que as universidades gozam de autonomia didático-científica, administrativa e de gestão financeira e patrimonial. No mes...