Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202032710A Constituição prevê a possibilidade de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a determinadas classes...1457941202032710Ano: 2015Banca: COSEACOrganização: UFFDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores Públicos | Administração Pública: Fundamentos e ServidoresA Constituição prevê a possibilidade de critérios diferenciados para a concessão de aposentadoria a determinadas classes de servidores, EXCETO aos:Aportadores de deficiência. Bservidores cujas atividades sejam exercidas sob condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física.Cjuízes.Dque exercem atividades de risco.Eprofessores que comprovem exclusivamente tempo de efetivo exercício das funções de magistério na educação infantil e no ensino fundamental e médio.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200056023Direito ConstitucionalOs poderes de Estado figuram de forma expressa na Constituição Federal de 1988. São Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislati...Questão 457941200340742Direito ConstitucionalO alistamento eleitoral e o voto são obrigatórios para os(as)Questão 457941200384352Direito ConstitucionalSegundo a Constituição da República, servidor público investido em mandato de Vereador:Questão 457941200444903Direito ConstitucionalSegundo a Constituição Federal de 1988, uma reunião públicaQuestão 457941200569160Direito ConstitucionalÓrgão da Administração Pública competente para exercer as funções de polícia de fronteiras:Questão 457941200598389Direito ConstitucionalCom relação à prática da revista íntima vexatória, sob a ótica da Constituição Federal de 1988, à luz do princípio da dignidade da pessoa humana, assi...Questão 457941201174687Direito ConstitucionalA respeito do Ministério Público Federal e sua vinculação organizacional, é correto afirmar que:Questão 457941201584938Direito ConstitucionalA fiscalização do Município será exercida pelo(a):Questão 457941201667063Direito ConstitucionalA Constituição da República veda as seguintes penas: I - Perda de bens, privativa de liberdade e restritiva de direitos. II - De caráter perpétuo, cru...Questão 457941202062154Direito ConstitucionalÀ luz dos direitos e garantias fundamentais previstas na Constituição Federal de 1988, analise as assertivas a seguir: I Em casos de infrações discipl...