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  4. Questão 457941200915710

No Brasil, desde 2001, um marco legal estabelece diretrizes gerais ...

📅 2025🏢 VUNESP🎯 SEDUC-SP📚 Direito Urbanístico
#Estatuto da Cidade

Esta questão foi aplicada no ano de 2025 pela banca VUNESP no concurso para SEDUC-SP. A questão aborda conhecimentos da disciplina de Direito Urbanístico, especificamente sobre Estatuto da Cidade.

Esta é uma questão de múltipla escolha com 5 alternativas. Teste seus conhecimentos e selecione a resposta correta.

1

457941200915710
Ano: 2025Banca: VUNESPOrganização: SEDUC-SPDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Estatuto da Cidade
No Brasil, desde 2001, um marco legal estabelece diretrizes gerais da política urbana e determina a garantia do direito a cidades sustentáveis, entendido como direito à terra urbana, à moradia, ao saneamento ambiental, à infraestrutura urbana, ao transporte e aos serviços públicos, ao trabalho e ao lazer, para as presentes e futuras gerações.


(KLUG, Letícia; et al. Mudanças climáticas e os desafios brasileiros para a implementação da Nova Agenda Urbana. IPEA, 2016. Adaptado)


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