Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941200915724Indique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos ...1457941200915724Ano: 2024Banca: FUNATECOrganização: Prefeitura de Abadiânia - GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental Nacional | Licenciamento AmbientalIndique a alternativa que traz consigo uma responsabilidade do empreendedor e dos profissionais que realizam os estudos necessários ao processo de licenciamento ambiental: ARealizar os estudos necessários às expensas do órgão ambiental competente. BSer responsáveis pelas informações apresentadas, sujeitando-se às sanções administrativas, civis e penais.CO órgão ambiental competente define os procedimentos específicos para as licenças ambientais. DDecidir sobre a necessidade de nova complementação em decorrência de esclarecimentos já prestados.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941200118686Direito AmbientalO que é a Política Nacional de Educação Ambiental (Lei nº 9.795/1999)?Questão 457941200204624Direito AmbientalDe acordo com a resolução CONAMA nº 237, qual das seguintes alternativas sobre os prazos de análise das licenças ambientais está correta:Questão 457941200214835Direito AmbientalAssinale a assertiva que está em conformidade com a Política Nacional do Meio Ambiente.Questão 457941200246789Direito AmbientalEm conformidade com as previsões normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998, quando um indivíduo pratica um crime ambiental, a suspensão de ...Questão 457941200988933Direito AmbientalO que é empregado como princípio na distribuição de competências para fiscalização ambiental entre os entes federativos:Questão 457941201025927Direito AmbientalLimitar o acesso da população a recursos naturais em prol da preservação ambiental.Questão 457941201531622Direito AmbientalO instrumento ou termo de instituição da servidão ambiental deve incluir, no mínimo, os seguintes itens, exceto, o que está em desacordo com a norma v...Questão 457941201573115Direito Ambiental(Lei n° 9.795, de 27 de abril de 1999) Papel das empresas, entidades de classe e instituições públicas e privadas em relação à educação ambiental, de ...Questão 457941201784354Direito AmbientalEm que consiste a prestação de serviços à comunidade, de acordo com as normativas da Lei de Crimes Ambientais nº 9.605/1998:Questão 457941201937763Direito AmbientalComo a fiscalização ambiental busca induzir a mudança de comportamento das pessoas: